É com profunda indignação que me manifesto contra o Projeto de Lei 1904/24, que prevê pena de homicídio simples para quem fizer aborto após 22 semanas de gestação. Essa proposta não apenas ignora a complexidade do tema, mas também fere a noção fundamental de que a vida deve ser preservado desde a sua concepção.
Desde o momento da concepção, um novo ser humano inicia sua jornada, portando uma alma que merece respeito e proteção. A aprovação dessa lei implica na insinuação de que, antes das 22 semanas, não existe vida a ser preservada, uma afirmação absolutamente inaceitável. Este entendimento reduz a seriedade do aborto a uma mera questão de tempo, desconsiderando a dignidade e os direitos que já devem existir desde os primórdios da vida.
O Catecismo da Igreja Católica nos ensina que “a vida humana deve ser respeitada e protegida, de modo absoluto, a partir do momento da concepção” (n. 2270). A Igreja reafirma que desde o primeiro momento da existência, todos os seres humanos devem ter reconhecidos os seus direitos, incluindo o direito inviolável à vida. Assim, qualquer legislação que minimize esse princípio é uma afronta ao valor intrínseco da vida humana.
No contexto do ordenamento jurídico brasileiro, o artigo 2º do Código Civil de 2002 estabelece que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida”. Embora isso possa ser interpretado como uma delimitação é crucial reconhecer que a própria legislação ressalva, “a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Isso indica claramente que, embora haja divergências sobre a definição de pessoa até o nascimento, os direitos do nascituro são reconhecidos desde a concepção, o que fortalecem a ideia de que o nascituro já é um ser que possui direitos.
Diante deste cenário, é essencial que nos mobilizemos para lutar por uma legislação que defenda a vida em todas as suas fases. Um projeto de lei que rescinda o aborto sob qualquer circunstância deve ser nossa meta, garantindo que o direito humano à vida do nascituro seja respeitado e valorizado. É preciso que a sociedade se posicione firmemente em defesa da proteção da vida desde a concepção, assegurando que a dignidade humana sempre prevaleça nas discussões e nas decisões que moldam nosso futuro.
A vida é um bem precioso e deve ser protegida em todas as suas formas. Portanto, conclamo a todos a se unirem em defesa da vida e a pressionarem por mudanças que reflitam esse respeito fundamental. Somente assim poderemos construir uma sociedade mais justa, que reconheça e valorize a vida em sua totalidade.
Imaculado Coração de Maria, livrai-nos da maldição do aborto!
Ana Flávia Silva
Presidente da Associação Nacional Mulheres pela Vida